Processo 241899/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2021 10:30
Autuado em 28/04/2021 10:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2558/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2021 Acórdão   2558/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2021 Acórdão   2558/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Gestor atual ANDRE LUIS GONCALVES
Gestor das Contas ANDRE LUIS GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2021 11:04 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_FERROESTE
03/05/2021 13:39 do Protocolo 271054/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2021 2638 Acórdão nº 2558/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2021 de 29/09/2021
30/04/2021 2529 Termo de Distribuição de Processo nº 2041/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2021 08:27 DP  
04/10/2021 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2021 -
29/08/2021 23:15 GCDA  
27/08/2021 21:54 SMPJTC  
10/08/2021 12:57 2PC Parecer nº 697/2021 - Prestação de Contas Anual da Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas.
10/08/2021 11:06 SMPjTC  
28/04/2021 10:58 CGE Instrução nº 933/2021 - Contas regulares.
28/04/2021 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2041/2021 -

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